Aviso de Privacidade - Plataforma e Site - Cotador de Planos de Saúde - Grupo Mont

O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada no nosso Aviso de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha por meio do site https://www.cotadordeplanodesaude.com.br/home ou pelo número de WhatsApp (+55 61) 99923-5911.

Para falar especificamente sobre os dados pessoais do Usuário, possuímos um canal específico: [email protected]

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos nossos clientes, ou seja, uma vez que a empresa contratante escolhe usar nossos serviços, iremos solicitar algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

Somos operadores do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pela Empresa Contratante, ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nas decisões de nossos clientes, controladores.

O Usuário é integralmente responsável por determinar as finalidades dos dados que serão tratados por meio da plataforma, por definir as bases legais mais apropriadas a esses tratamentos, e por informar previamente aos titulares sobre o compartilhamento dos dados com o COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE. O Usuário não deverá incluir na plataforma nenhum dado ou informações sem a ciência e/ou o consentimento específico (quando aplicável) do titular e/ou de seu representante legal. Do mesmo modo, o Usuário será responsável pela exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma enquanto a conta estiver ativa, e deverá atender diretamente as solicitações dos titulares, de forma que o COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE seguirá as suas instruções.

Além disso, também existem alguns operadores e/ou suboperadores contratados pelo COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE que podem realizar o tratamento dos dados pessoais, tais como assessoria jurídica, desenvolvedores, parceiros tecnológicos, servidores, entre outros. Os sub-operadores poderão ter acesso aos dados pessoais dos Usuários apenas para viabilizar a parte da solução do COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE fornecida por eles e seguindo as mesmas regras aqui dispostas.
Como faremos a segurança de seus dados?

O COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE se preocupa muito com a segurança de seus dados pessoais. Por isso, implementa medidas sugeridas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e se compromete a manter os dados fornecidos na plataforma em ambiente seguro, observados o porte do tratamento, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas, o que inclui uma análise de riscos de segurança da informação, a adoção de controles de acesso, de programas de gerenciamento de vulnerabilidades, a conscientização de colaboradores por meio de treinamentos periódicos e a implementação de Políticas de Segurança da Informação eficazes e difundidas.
Quais dados precisa nos informar para utilizar nossa plataforma?

Para realizar o cadastro e utilizar os nossos serviços, você deverá informar: nome completo, CPF, número de celular e e-mail. Além disso, o Usuário deverá criar uma senha.
Para quais finalidades utilizamos os seus dados pessoais?

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Nós poderemos tratar essas informações para:
- Prestar o nosso serviço;
- Dar suporte e realizar atendimento ao cliente;
- Enviar contatos relacionados a vendas e marketing.
Para entender melhor o que fazemos com as informações, disponibilizamos uma tabela no nosso Aviso de Privacidade.
Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

Nós iremos compartilhar seus dados com terceiros estritamente necessários, nos casos citados no Aviso de Privacidade, em caso de consentimento legal do titular dos dados pessoais e por força de ordem judicial ou determinação legal.
Seus registros de acesso serão coletados?

Quando você entra na nossa plataforma, colhemos seus registros de acesso, ou seja, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP. Essas informações serão mantidas pelo COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei n. 13.709/18.
Dados pessoais serão coletados de forma indireta?

Além dos registros de acesso, podemos também coletar algumas informações de forma indireta, conforme a nossa Política de Cookies.
Registros de comunicações serão armazenados?

Nós iremos armazenar também as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento, torná-lo mais eficiente e ser usado como evidência/comprovação do atendimento.
Quais são seus direitos?

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento, solicitar ao controlador: confirmação da existência de tratamento dos seus dados; acesso aos seus dados; correção dos seus dados; anonimização dos dados; bloqueio ou eliminação os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; portabilidade dos dados à outro fornecedor; eliminação dos dados, exceto aqueles exigidos por lei; informações sobre com quem o controlador realizou uso compartilhado de dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
Qual é o conteúdo do Aviso de Privacidade?

O Aviso de Privacidade a seguir está dividido da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

a) Data de Disponibilização do Texto;

b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;

c) Agentes de Tratamento;

d) Segurança da Informação;

e) Coleta de Dados;

f) Tratamento de Dados Pessoais;

g) Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;

h) Direitos do Titular dos Dados Pessoais;

i) Mudanças no Aviso de Privacidade;

j) Canal de Comunicação sobre Privacidade;

k) Contato Sobre Assuntos Gerais.
```
                                                                       **COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE.**


                                                **AVISO DE PRIVACIDADE**
```

Antes de acessar a plataforma COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada este Aviso de Privacidade.

Esta plataforma, cujo nome é COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE, é de propriedade e mantida por MONT SEGURO CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 37.536.094/0001-28, com sede na Rua/Avenida das Carnaubas, lote 04 - S/N, bairro Norte (Águas Claras), cidade Brasília/DF, CEP: 71.904-540.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização e armazenamento ("tratamento") dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei n. 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

1.1. O presente documento foi redigido e disponibilizado em 16/04/2025.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

2.1. Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Cookies: pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os Usuários.
Criptografia: conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Usuário Master: é o Cotador de Seguros, pessoa física que se cadastra na plataforma e utiliza nossos serviços. O Usuário Master pode cadastrar Usuários Corretores e gerenciar as contas desses.

3. AGENTES DE TRATAMENTO

3.1. Somos controladores do tratamento dos dados pessoais referentes aos Usuários, ou seja, uma vez que o Usuário se cadastra em nossa plataforma ou utiliza nossas ferramentas, coletaremos algumas informações e tomaremos decisões, a fim de prestar o nosso serviço da melhor e mais segura forma possível.

3.2. Somos operadores do tratamento dos dados pessoais de terceiros inseridos em nossas soluções pela empresa contratante, ou seja, realizamos o tratamento de dados com base nas decisões de nossos clientes, controladores.

3.2.1. O Usuário é integralmente responsável por determinar as finalidades dos dados que serão tratados por meio da plataforma, por definir as bases legais mais apropriadas a esses tratamentos.

3.2.2. O Usuário é integralmente responsável por informar previamente aos titulares sobre o compartilhamento dos dados com o COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE, e não deverá incluir na plataforma nenhum dado ou informações sem a ciência e/ou o consentimento específico (quando aplicável) do titular e/ou de seu representante legal. Do mesmo modo, o Usuário será responsável pela exclusão dos dados pessoais que inserir na plataforma enquanto a conta estiver ativa e deverá atender diretamente as solicitações dos titulares, de forma que o COTADOR DE PLANOS DE SAÚDE apenas seguirá as suas instruções, quando aplicável e necessário.

3.2.3. Ainda, a Empresa Contratante deve estabelecer processos de compliance em proteção de dados, o que inclui, mas não se limita, a elaboração dos documentos imprescindíveis e a tratar os dados observando a lei, as normas publicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e as normas relativas às suas atividades.

3.2.4. Assim, as Partes se comprometem a respeitar e agir de acordo com os deveres impostos aos agentes de tratamento da Lei n. 13.709/2018, respondendo unicamente por suas ações, sendo cabível direito de regresso pela Parte inocente em casos de descumprimentos e penalidades, inclusive as judiciais e aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3.3. Alguns operadores/suboperadores são necessários para que a plataforma disponibilize determinadas funcionalidades. Por isso, terão acesso a dados dos Usuários, para as seguintes finalidades:

3.3.1. Mercado Pago: uma vez que é a plataforma utilizada para intermediar os pagamentos realizados pelos Cotadores.

3.3.2. WhatsApp: uma vez que é a ferramenta utilizada como meio de comunicação com o Usuário.

3.3.3. Asaas e Stripe: plataformas utilizadas para intermediar pagamentos dos Cotadores e seus Clientes.

3.4. Nossas contratações sempre prezam pelo tratamento seguro das informações do Usuário. Por isso, a partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulgá-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente ou com este Aviso de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

4. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO